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08/12/2025 - Símbolo e assinaturas eletrônicas: Atributos de integridade e autenticidade dos títulos inscritíveis – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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08/12/2025 - Alienação Fiduciária. Parte ideal. Contrato – quitação parcial. Garantia – indivisibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2210733 – SP, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 01/12/2025 e publicado no DJe em 04/12/2025.
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08/12/2025 - CCJ do Senado Federal aprova texto do PL n. 196/2024
Projeto de Lei altera Código Civil para dispor sobre o testamento emergencial.
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08/12/2025 - CINDRE aprova gratuidade para emissão de 2ª via de documento perdido em desastre natural
Além de documentos pessoais, PL também abrange certidões, escrituras e outros documentos relacionados à propriedade de imóveis.
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05/12/2025 - Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará
E-book publicado pela ANOREG-BR, em conjunto com o IRIB e outras entidades, está disponível para donwload.
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05/12/2025 - Seminário “Regularização Fundiária – Aspectos Processuais”: confira a íntegra dos painéis
Evento do STF e CNJ contou com a participação da Diretora Social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia.
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05/12/2025 - RIBCast se consolida como podcast referência nacional na área registral
Criado em 2023, programa foi idealizado pelo RIB como parte das ações de celebração dos 180 anos da atividade registral Imobiliária no Brasil.
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05/12/2025 - TJPE divulga resultado final do concurso para cartórios
O resultado do concurso será encaminhado para homologação pelo Órgão Especial do TJPE.
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05/12/2025 - Averbação-notícia. Publicidade registral. Permuta. Bem particular. Sub-rogação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0002624-23.2024.8.26.0441, Comarca de Peruíbe, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2025, DJ 07/11/2025.
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04/12/2025 - IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro
O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.
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04/12/2025 - Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores
Curso completo é oferecido pela ENNOR, com apoio da ANOREG/BR.
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04/12/2025 - STJ: definidos os limites para restingas serem reconhecidas como APPs
Entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma com base nas definições do Código Florestal e de Resolução do CONAMA.
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04/12/2025 - CGJMS lança cartilha “Cartório Acessa+”
Publicação foi desenvolvida em parceria com a ANOREG/MS.
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04/12/2025 - Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública.
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03/12/2025 - Georreferenciamento em pausa: O novo decreto 12.689/25 e a suspensão dos prazos legais
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no Migalhas.
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03/12/2025 - Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT
Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.
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03/12/2025 - Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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03/12/2025 - IRIB encaminha RDI n. 99 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.
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02/12/2025 - Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais
Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.
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02/12/2025 - CAPADR aprova PL que define chácara como propriedade rural
Projeto de Lei traz benefícios aos proprietários destes imóveis.
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